Blog Expertise Educação

Agência Brasil
Após denúncia de que a Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia (Facet), de Salvador, cobrava mensalidade mais cara dos bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), o Ministério da Educação (MEC) fará uma investigação no local para apurar o caso. Reportagem publicada ontem (24) pelo Portal IG denunciou que a Facet cobra valor diferenciado dos alunos que têm bolsa parcial do ProUni, que custeia metade da mensalidade. Enquanto para o público em geral a mensalidade do curso de direito era R$ 690, para os bolsistas subia para R$ 1,2 mil.
Na prática, segundo a denúncia, a instituição estaria cobrando dos bolsistas quase o mesmo valor de uma mensalidade integral e, ao mesmo tempo, receberia do governo as isenções fiscais previstas para as faculdades que fazem parte do programa. A Facet já foi notificada e tem 48 horas para prestar esclarecimentos ao MEC. O ministro Aloizio Mercadante, que assumiu ontem o comando da pasta, também determinou que uma equipe da Secretaria de Ensino Superior do ministério vá até a faculdade baiana para verificar as práticas da administração em relação à cobrança de mensalidades de alunos beneficiados pelo ProUni e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Se forem constatadas irregularidades, será aberto um processo administrativo e a Facet poderá ser excluída do programa de concessão de bolsas.
A Agência Brasil procurou a Facet, mas não obteve retorno da direção da instituição de ensino. Um comunicado divulgado na página da Facet na internet informa que o valor “real” da mensalidade é R$ 1,2 mil, estabelecido em contrato. Segundo a nota, “a política de convênios da Facet, tais como pagamento antecipado [sic], é que levou à interpretação equivocada”. De acordo com a instituição, o valor de R$ 690 é cobrado apenas dos alunos que optam pelo pagamento antecipado, uma espécie de desconto. Em nota, o MEC informou que, caso haja descumprimento das regras, encaminhará as informações à Receita Federal “por se tratar de crime fiscal”.

Fonte: Correio Braziliense

25/01/2012 – São Paulo SP
‘Só se forma o professor botando a mão na massa, na sala de aula’, afirmou
Lisandra Paraguassu, da Agência Estado
26/01/2012 – Rio de Janeiro RJ
BRASÍLIA – O novo ministro da Educação, Aluizio Mercadante, quer criar uma residência para estudantes de licenciatura – a exemplo do que ocorre com médicos. Em sua posse, na noite desta terça-feira, Mercadante já começou a vender os programas em que deve investir na sua gestão. A “residência” dos professores deve ser sua peça central. “Só se forma o professor botando a mão na massa, na sala de aula”, afirmou. A intenção do novo ministro é que o estudante de licenciatura, antes de ser aprovado para dar aulas em qualquer lugar, passe um período dentro das escolas públicas, como professor-assistente ou mesmo para dar apoio aos alunos. Apesar de ainda incipiente, a ideia encantou secretários estaduais e municipais de educação. O novo ministro também quer ver os melhores professores das redes públicas dando aulas nas regiões e escolas com os piores índices de qualidade. A troca, afirmou, ajudaria a romper um ciclo vicioso em que os melhores professores recebem sempre as melhores escolas e os melhores alunos.
Essa mudança, no entanto, já não é tão simples. Até hoje nenhum Estado ou município e nem mesmo o governo federal encontrou uma fórmula para avaliar os professores e descobrir quais deles são os melhores. Qualquer forma de avaliação encontra uma ferrenha resistência dos docentes.
Mercadante também anunciou, no seu discurso, outras duas propostas que recebeu praticamente prontas de Haddad. Uma delas é o Pronacampo, um conjunto de projetos para tentar melhorar a educação no campo. Outro, chama-se Alfabetização na Idade Certa, uma proposta de alocar os melhores recursos das redes de ensino – os melhores alfabetizadores, as melhores escolas e salas de aula, os melhores turnos – para as crianças até 8 anos, em fase de alfabetização. “Se essa criança não aprende a ler até os oito anos você corre um grande risco de perdê-la depois”, afirmou o ministro.

Fonte: O Estado de São Paulo

Aprovados devem se matricular nos dias 30 e 31 nas instituições de ensino
O GLOBO / Agência Brasil
RIO – O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (26) a lista da segunda chamada dos candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os que estão nessa relação têm os dias 30 e 31 deste mês para efetuar as matrículas. Caso ainda haja vagas disponíveis, o sistema gera uma lista de espera que será disponibilizada para as instituições de ensino preencherem as vagas remanescentes. O candidato interessado em participar dessa lista deverá pedir a inclusão de hoje até 1° de fevereiro. Para se inscrever, o estudante deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e recebido nota diferente de zero na redação. No ato da inscrição, o aluno deve apresentar os documentos relacionados em seu boletim de acompanhamento, disponível no site do Sisu e na própria instituição de ensino.
Pelos dados do Ministério da Educação, 108 mil candidatos passaram pelo processo de seleção. Se não fizer a matrícula, o participante que foi selecionado para a primeira opção de curso é retirado automaticamente do sistema e perde a vaga. O Sisu é uma ferramenta criada pelo MEC para unificar o processo seletivo de universidades públicas por meio das notas do Enem. Por esse sistema, as instituições públicas de ensino oferecem vagas para candidatos que participaram do exame. O processo seletivo deste ano se refere a matrículas para o primeiro e o segundo semestres de 2012.

Fonte: O Globo

O juiz Luis Praxedes, da 1ª Vara da Justiça Federal do Ceará, decidiu no final da tarde desta quarta-feira dar um prazo de cinco dias para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) se pronuncie sobre os cadernos do pré-teste do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o procurador Oscar Costa Filho, que apresentou o pedido para que o Inep disponibilize todos os cadernos do teste aplicado em 2010, a intenção é comprovar se o vazamento foi maior que as 14 questões anuladas do exame para os estudantes do colégio Christus, de Fortaleza (CE). De acordo com a assessoria da Justiça Federal, após o prazo de cinco dias para esclarecimentos do Inep, o magistrado vai decidir se acata o pedido do procurador de disponibilizar o conteúdo dos testes. De acordo com Costa Filho, o Inep teria se negado a entregar a Polícia Federal (PF) os cadernos. “O Inep alegou que o material era sigiloso, mas ele já perdeu o sigilo com o vazamento”, disse o procurador.
“O que foi comprovado no inquérito (da Polícia Federal) é que a prova do Enem que foi realizada em 2011 é um espelho do pré-teste aplicado no Christus e em outros colégios do País. Nós sabemos que o número de questões que vazou é maior, agora precisamos identificar, por meio da prova original, quantas e quais foram”, afirmou.
PF cobra maiores informações ao Inep – Também nesta quarta-feira, a Polícia Federal solicitou ao Inep informações sobre a quantidade de questões que formam o banco de itens do Enem, quantas foram pré-testadas e em que ano. A polícia também pediu que sejam apresentados todos os cadernos de prova do pré-teste aplicado em 2010. O pedido foi feito após solicitação do MPF-CE para que a PF aprofunde as investigações sobre o vazamento de questões do último Enem. Alunos do colégio Christus tiveram acesso antecipado a 14 questões que foram cobradas na prova de outubro por meio de uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem. A PF concluiu, depois de dois meses de investigação, que os itens vazaram da fase de pré-tese da qual a escola cearense participou, em 2010. A polícia pediu o indiciamento de um professor e um funcionário do colégio por envolvimento no caso, mas segundo o MPF os elementos apresentados no inquérito são insuficientes para que a denúncia seja aceita. Por isso a PF solicitou novas informações ao Inep para complementar a investigação.
A prova do Enem é composta por questões que integram um banco de itens do Inep. Antes de entrar para esse banco, cada questão passa por um pré-teste, que avalia se o item é válido e qual é o grau de dificuldade. Os alunos que participam do pré-teste são escolhidos aleatoriamente e, após responder ao caderno de questões, devolvem o material que deve ser incinerado. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 91 alunos do Christus participaram do pré-teste em 2010 e as questões foram copiadas de dois dos 32 cadernos de prova aplicados na escola.

Fonte: Terra Educação

Só em 2009, governo deixou de arrecadar R$ 530 milhões com o programa. Para sindicato, descontos não podem ser “sobrepostos”
Priscilla Borges e Severino Motta, iG Brasília
O Ministério da Educação desvinculou 58 faculdades do Programa Universidade para Todos (Prouni) porque elas não ofereceram a quantidade de bolsas combinadas com o governo. Agora, a Facet pode engrossar essas estatísticas caso o processo administrativo aberto pela pasta para apurar denúncia feita pelo iG – de que a instituição estava cobrando mensalidades de valores diferentes para os bolsistas do programa – comprove irregularidades. O iG revelou que a Facet, faculdade sediada na Bahia, cobra uma mensalidade de R$ 690 para alunos em geral. Quando se trata de um bolsista do Prouni, no entanto, a instituição eleva o valor para R$ 1.210. O desconto que o bolsista parcial do Prouni deveria ter, de 50%, acaba saindo por 12%. “Isso está errado. O bolsista não pode ser tratado de forma diferente”, ressaltou o secretário de Educação Superior, Luiz Cláudio Costa.
Pela lei que criou o programa, as bolsas parciais (de 50%) deverão ser concedidas “considerando-se todos os descontos regulares e de caráter coletivo oferecidos pela instituição, inclusive aqueles dados em virtude do pagamento pontual das mensalidades”. O caso pode ser configurado como crime fiscal e será investigado pelo ministério. O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou em nota que determinou uma visita in loco de uma comissão do ministério para averiguar os fatos. Ele espera uma resposta em 48 horas e afirmou que vai apurar se o mesmo tipo de prática é feito por outras instituições. “Não há tolerância com desvios”, garantiu.
Isenção fiscal – As instituições que participam do Prouni não recebem do governo parte do valor da mensalidade dos bolsistas do programa. Na verdade, o “pagamento” do governo federal é feito por meio de isenção fiscal. Ele não coincide com o valor exato das prestações e é calculado pela Receita Federal com base na arrecadação feita pela faculdade. O último levantamento feito pelo Ministério da Educação com dados da Receita, em 2009, mostra que o custo mensal de cada bolsa do programa saía para o governo R$ 175,38. Só naquele ano, o governo federal deixou de arrecadar cerca de R$ 530 milhões. Somente as instituições com fins lucrativos ganham a renúncia fiscal, de acordo com o MEC. A partir deste ano, as faculdades que participam do ProUni só receberão a isenção de impostos de acordo com as bolsas que, de fato, forem preenchidas por alunos. Até o ano passado, a concessão era feita em cima do número de bolsas oferecidas. Com isso, o governo deve perder menos arrecadação. A quantidade de bolsas oferecidas também é determinada pelo MEC. O iG procurou a Receita Federal para saber quanto a Facet já deixou de pagar em impostos desde que participa do Prouni. A assessoria informou que esse era um dado sigiloso e não poderia ser divulgado.
Acúmulo de descontos – Para a presidente do Federação Nacional das Escolas Particulares, Amábile Pacios, os descontos oferecidos pelas instituições não podem ser “sobrepostos”. “Precisamos ver com cuidado o que está acontecendo, porque todas as faculdades têm várias políticas de bolsas, além do Prouni. A mensalidade deve ser uma só para todo mundo e os descontos não podem ser sobrepostos”, diz. “Há políticas diferentes de bolsas e o aluno deve optar apenas por uma delas. Não dá o aluno do Prouni querer receber descontos de mais de uma”, completa.

Fonte: IG Educação

Do G1, em Brasília
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aplaudido ao chegar na tarde desta terça-feira (24), ao lado da presidente Dilma Rousseff, em cerimônia de posse de novos ministros no Palácio do Planalto.
Lula chegou à cerimônia de chapéu e sentou no palanque ao lado das autoridades.
O ex-presidente acompanhou a cerimônia da primeira troca ministerial de 2012 do governo Dilma Rousseff, com a posse de Aloizio Mercadante no Ministério da Educação e de Marco Antonio Raupp no Ministério de Ciência e Tecnologia.
A mudança ocorre por conta da saída de Fernando Haddad, que deixa a pasta da educação para disputar a Prefeitura de São Paulo.
Apesar de estar em tratamento contra um câncer na laringe, Lula decidiu se deslocar de São Paulo a Brasília para prestigiar o evento. Ele é um dos principais apoiadores e articuladores da candidatura de Fernando Haddad em São Paulo.
Haddad assumiu o cargo de ministro da Educação no governo Lula e permaneceu na função durante o primeiro ano de governo de Dilma. Já Mercadante foi líder do PT no Senado nos dois últimos anos de mandato do ex-presidente.
O Instituto Lula informou que o ex-presidente retorna a São Paulo ainda na noite desta terça, pois na quarta-feira (25) terá outra sessão de radioterapia pela manhã.

Fonte: G1

G1, em São Paulo
O atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, tomará posse como ministro da Educação às 15h desta terça-feira (24) e, após as cerimônias de transmissão de cargo, deve conduzir alterações em 4 das 6 secretarias do MEC, além de uma das principais autarquias do ministério, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O órgão é o responsável pela organização, elaboração e aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Desde outubro, a edição de 2011 do Enem vem sofrendo fortes críticas e já sofreu diversas ações judiciais. O vazamento de 14 questões para mais de 500 alunos de Fortaleza, no Ceará, foi alvo de inquérito policial, e a correção das redações, divulgada em dezembro, também vem sendo contestada. Até agora, pelo menos 129 provas tiveram a nota alterada, duas delas após processos na Justiça.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) estuda recurso do MEC sobre liminar da Justiça Federal do Ceará, concedendo a todos os mais de 4 milhões de estudantes que realizaram a prova o direito de ver sua redação e pedir que a correção seja revista.
De acordo com informações da assessoria de imprensa, nenhuma mudança será confirmada antes que Mercadante assuma o cargo, mas existe “forte possibilidade” de que a presidente do Inep, Malvina Tuttmann, deixe o cargo.
O único nome sondado para substituí-la até agora, segundo a assessoria, é o de Luiz Cláudio Costa, atual secretário de Educação Superior, mas a informação ainda não é tratada como oficial.
Além da Secretaria de Educação Superior (Sesu), outras três secretarias devem sofrer mudanças, de acordo com a assessoria: a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), chefiada atualmente por Eliezer Moreira Pacheco, a Secretaria de Educação Básica (SEB), de Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, e a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), que hoje tem à frente Carlos Augusto Abicalil. Dos quatro secretários, apenas Costa, da Sesu, é considerado um nome que deve sair de seu cargo, mas permanecer no ministério.
A assessoria de imprensa do MEC informou ainda que não há informação sobre alterações de cargo nas secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), chefiada por Claudia Pereira Dutra, e de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), de Luís Fernando Massonetto.
O secretário-executivo do ministério, José Henrique Paim Filho, também está cotado para manter o cargo.
Paim participou da reunião de sexta-feira (20) que decidiu cancelar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de abril deste ano, já que o ministro Fernando Haddad havia viajado para São Paulo.

Servidores
Após a divulgação de rumores sobre a possibilidade de mudança na presidência do Inep, a associação de servidores do órgão (Assinep) divulgou nota na qual demonstrou “preocupação” com mais uma troca de cargos.
“Nos últimos três anos, o órgão sofreu sucessivas e abruptas substituições de presidentes, o que dificultou o aprimoramento contínuo de suas ações para atender a crescente demanda da sociedade”, diz o texto.
Ainda segundo o comunicado, a possibilidade de mais uma substituição da alta gestão pode “comprometer a continuidade de todo o processo de oxigenação, reestruturação, fortalecimento e aprimoramento científico e metodológico das atividades do órgão”.

Fonte: G1

Seg, 23/01/12
Por G1
O atual secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Filho, homem de confiança do ministro Fernando Haddad, deve continuar no segundo cargo mais importante do Ministério da Educação após a posse de Aloizio Mercadante no comando da pasta, segundo apurou a repórter do G1.
O atual ministro de Ciência e Tecnologia toma posse nesta terça-feira (24) no lugar de Fernando Haddad, que deixa o cargo para se preparar para a disputa pela Prefeitura de São Paulo.
A atual presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais, Malvina Tuttmann, poderá deixar a função com a troca ministerial. O Inep é o órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Três das seis secretarias do MEC devem sofrer mudanças, de acordo com a apuração da repórter do G1. Poderão deixar os cargos o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco; o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino, Carlos Abicalil; e a secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda.
O secretário de Educação Superior, Luís Cláudio Costa, tem chance de permanecer, mas em outra função.
Deverão ser mantidos nos cargos Luís Fernando Massoneto (secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior) e Claudia Dutra (secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão).
A previsão é de que os presidentes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Carlos Wanderley Dias de Freitas, e do Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Jorge Guimarães, também permaneçam nas funções.

Fonte: G1

Ascom MEC
Ao se despedir do comando do Ministério da Educação, o ex-ministro Fernando Haddad destacou a importância dos investimentos nesse setor, em todos os níveis, da creche à pós-graduação, e disse que o futuro do país passa pela educação. Haddad falou durante a cerimônia de posse do novo titular da pasta, Aloizio Mercadante, na tarde desta terça-feira, 24, no Palácio do Planalto.
À frente do MEC desde 2005, Fernando Haddad defendeu que a educação deve ser vista de maneira sistêmica, destacando a busca contínua pela universalização do acesso aos sistemas de ensino. “O legado que nós temos que garantir a todos os brasileiros, indistintamente; o direito a um passo a mais na educação”, disse Haddad.
O desenvolvimento da educação, segundo o ex-ministro, só é possível quando os entes federativos assumem o compromisso com a qualidade do ensino. Por isso agradeceu ao Congresso Nacional, que, durante seu mandato, aprovou duas emendas constitucionais e mais de 50 projetos de lei.
Durante a cerimônia, a presidenta Dilma Rousseff agradeceu a Haddad, a quem classificou de “grande ministro da educação”, e defendeu que, no que se refere à educação, democracia significa acesso a oportunidades. Aos novos ministros, Aloizio Mercadante, da Educação, e Marco Antônio Raupp, da Ciência, Tecnologia e Inovação, a presidenta lembrou que “casamento entre educação e ciência e tecnologia” é fundamental para o desenvolvimento do país.

Fonte: Correio web

Ascom MEC
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Paulo Roberto de Oliveira, suspendeu a liminar da Justiça Federal no Ceará que determinava vistas para todas as provas de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2011. O magistrado tomou a decisão com base no argumento de que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a União e o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Subprocuradoria Geral da República, já haviam celebrado um termo de ajuste de conduta (TAC), se comprometendo a dar vistas a todas as redações do Enem a partir de 2012.
Paulo Roberto de Oliveira ressaltou ainda: “Salta aos olhos a mais aparente politização das questões relativas ao Enem. Se, de um lado, o exame ainda não ostenta – é fato a se lamentar – a qualidade operacional desejada, de outro não pode ser ignorado o descuido – inexiste palavra mais amena para dizê-lo – com que vem sendo judicialmente combatido”.
De acordo com o presidente do tribunal, “a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará sofreu dois aditamentos, sugerindo que o MPF não sabia o que queria, mas que reconhecidamente queria, perseguindo o resultado – fosse qual fosse – até obtê-lo.”
Mercadante é graduado em economia pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado em ciência econômica e doutorado em teoria econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É professor licenciado de economia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Unicamp. Atuou como deputado federal por dois mandatos (1991-1995 e 1999-2003) e como senador por São Paulo entre 2003-2011. Mercadante foi presidente do Parlamento do Mercosul em 2010 e, antes de assumir o MEC, era ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, desde janeiro de 2011.

Fonte: Correio web