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As instituições de ensino superior, públicas e privadas, terão à disposição mais um mecanismo de financiamento. Através de acordo firmado entre o MEC e o BNDES no último dia 05, nasceu o denominado Programa de Melhoria do Ensino das Instituições de Ensino Superior – Programa IES, com orçamento de R$ 1 bilhão e com vigência pelos próximos cinco anos.
As instituições contempladas poderão utilizar os valores obtidos na compra de aparelhos, livros, melhorias na infra-estrutura, em programas destinados à capacitação de pessoal e qualificação de docentes, bem como na reestruturação financeira, entre outras, atendidos os parâmetros do programa.
Para usufruírem dessa verba, entretanto, devem as instituições de ensino superior preencher determinados requisitos, como atingir níveis de qualidade detectáveis, entre outros, pelas avaliações do SINAES, e, no caso das privadas, também terem aderido ao PROUNI e ao FIES.
O contrato de financiamento deverá ser feito entre a Instituição de Ensino e um agente financeiro, sendo, contudo, fiscalizado pelo MEC. Com a assinatura do contrato, o MEC fixará parâmetros a serem seguidos pelas IES, como percentual de docentes com mestrado e doutorado, por exemplo.
Quiçá esse novo programa possa, efetivamente, alcançar os fins a que se destina, proporcionando às instituições formas de angariar capital para melhoria de seus projetos e do ensino oferecido, com condições que não inviabilizem sua saúde financeira. Talvez, assim, dias melhores possam vir…

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