Blog do COVAC

A pesquisa realizada pela CDN Estudos & Pesquisa sob encomenda do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (SEMESP) realizada de fevereiro a março de 2009 com 1.682 pessoas relacionadas ao ensino procurou revelar qual a intenção e qual a consciência que os públicos das instituições privadas têm quando o assunto é a atuação das IES (Instituições de Ensino Superior).

Como forma de analisar o que vinha à mente dos entrevistados quando o assunto era IES Particular, alunos, ex-alunos, professores, pais de alunos e de ex-alunos, gestores, funcionários administrativos, população do entorno, autoridades municipais e mídia de dez regiões do Estado de São Paulo foram entrevistados. Entre estes, os resultados obtidos foram emprego e profissão (15%), qualidade do ensino (6%), futuro melhor (4%) e qualidade (2%).

A pesquisa revelou ainda que para todos os públicos entrevistados os principais indicadores de uma instituição de ensino superior de qualidade são o corpo docente, com professores mestres e doutores, e a variedade de cursos (graduação, pós-graduação, especialização, extensão, educação a distância).

Cerca de 90% dos estudantes se disseram satisfeitos com as instituições de ensino particular em que estudam. Entre os alunos insatisfeitos, o principal motivo destacado foi em relação aos professores que não correspondem às suas expectativas. Já quanto ao fator motivador pela escolha da instituição, 40% dos alunos entrevistados indicaram a localização como o principal critério; o segundo critério mais mencionado foi o preço acessível (19%).

O que não podemos esquecer e o que foi unanimidade entre todos os públicos entrevistados é que as instituições particulares garantem que um número maior de pessoas ingresse no ensino superior. Atualmente, o setor privado é responsável pela maior parte da educação superior brasileira (cerca de 80% dos alunos, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE). Dessa forma, podemos ver que o ensino superior privado é sim um dos meios mais eficazes de se democratizar a educação superior no nosso país.

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Da Redação*
Em São Paulo

O MPF (Ministério Público Federal) em Campinas (SP) moveu, na última quinta-feira (17), ação contra quatro faculdades das cidades de Jundiaí, Campo Limpo Paulista e Hortolândia. O documento pede o ressarcimento por valores cobrados indevidamente para a emissão de diploma de ex-alunos. A ação pede a devolução em dobro aos consumidores lesados.

As faculdades são o Instituto Japi de Ensino Superior e a Faculdade Padre Anchieta, em Jundiaí; as Faculdades de Comunicação Social, Administração e Ciências Contábeis, em Hortolândia, e o Isecamp (Instituto Superior de Educação), em Campo Limpo Paulista. Caso a ação seja procedente e não compareçam interessados no valor cobrado indevidamente, a verba deverá ser revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

O procurador da República Aureo Marcus Makiyana Lopes também move a ação em face da União, uma vez que seria seu “dever fiscalizar as instituições de ensino superior por ela autorizadas a funcionar”, afirma. A União é obrigada a cumprir as normas gerais da educação nacional (art. 209, I, da Constituição Federal).

Histórico
Em novembro de 2006, foi aberto procedimento na Procuradoria para averiguar 44 instituições de ensino superior que supostamente cobravam pelos diplomas expedidos. Dessas, sete firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com a Procuradoria da República, em Campinas, para devolver os valores aos alunos cobrados nos últimos 5 anos.

Quinze instituições foram processadas judicialmente para devolver o montante cobrado dos alunos e oito serão processadas no futuro. Não houve processo judicial contra o restante das entidades por não haver cobrança indevida ou outro motivo que as responsabilizasse.

Com informações do Ministério Público Federal.

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Foi estendido até o dia 2 de outubro o prazo para que as Instituições de Ensino Superior (IES) encaminhem pedido de reconsideração nos cálculos de seus Conceitos Preliminares de Curso (CPC) e também de seu Índice Geral de Cursos (IGC), divulgados no início do mês de setembro pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

As solicitações deverão ser encaminhadas via postal ou protocoladas diretamente no Protocolo-Geral do Inep, por meio de ofício endereçado à Presidência do Inep - Setor de Rádio e TV Sul, Quadra 701, Bloco M, 6º andar - Brasília-DF CEP: 70340-909. Todos os pedidos serão analisados e eventuais alterações serão publicadas conjuntamente, quando oportuno. Enquanto perdurar a greve da ECT, o Inep receberá, excepcionalmente, as solicitações, via Internet, no endereço presidencia@inep.gov.br.

Para subsidiar as IES, o Inep disponibilizou em sua página www.inep.gov.br/superior/enade, o CPC decomposto de cada curso. Já o IGC decomposto será disponibilizado a partir do dia 28 de setembro de 2009.

Fonte: Portal INEP
21/09/2009

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Agenda MEC:

OEA convoca instituições para oferta de bolsas

Sexta-feira, 18 de setembro de 2009 - 10:17

Instituições de educação superior, públicas e privadas, interessadas em integrar a rede de intercâmbio da Organização dos Estados Americanos (OEA) podem apresentar, até 30 de setembro, proposta de oferta de bolsas de estudos em cursos de capacitação profissional. As bolsas podem ser em cursos presenciais e à distância nas áreas prioritárias indicadas, ministrados em 2010. Informações e formulário eletrônico para encaminhamento das propostas disponíveis no site http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=14329:agenda-oea-convoca-instituicoes-para-oferta-de-bolsas&catid=222&Itemid=86

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AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR E OS DESAFIOS DA INCLUSÃO SOCIAL

O V Simpósio Nacional de Direito Educacional terá como temas principais a avaliação, supervisão e regulação do ensino, a análise dos programas de inclusão social, as exigências relativas à qualidade de ensino e as dificuldades encontradas pelas entidades para o cumprimento das metas do plano nacional de educação.

INFORMAÇÕES:

Data: 16 de outubro de 2009, 6ª feira

Horário: das 9h às 17h30

Local do curso:
Instituto Internacional de Ciências Sociais
Rua Maestro Cardim, 370 - Bela Vista - São Paulo/SP
(5 min da Estação São Joaquim do Metrô)

Investimento:
R$ 290,00 (duzentos e noventa reais) até 30 de setembro, parcelado em 2 vezes de R$ 145,00
R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) de 1º de outubro em diante, somente à vista.

Maiores informações e inscrições no site: http://www.portaliics.com.br/direito/index.php?option=com_content&task=view&id=168&Itemid=124

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O Seminário O Refis da Crise foi alterado em sua formulação original em razão da grande demanda que surgiu para que a equipe da Covac Sociedade de Advogados procedesse diretamente com a análise específica dos créditos tributários de várias entidades a fim de incluí-los ou não no REFIS da Crise. Além dos anteriores, novos temas foram-nos solicitados, sobretudo em relação aos processos regulatórios de avaliação implantados pelo Ministério da Educação (MEC).

Por essa razão, nossos clientes inscritos ganharão um convite de cortesia e não terão custo algum para participar do Seminário O Refis da Crise que acontecerá no próximo dia 23 de setembro, das 8:45 às 12:30 horas, no Novotel Jaraguá São Paulo Conventions - Rua Martins Fontes n.º 71 – Bela Vista – São Paulo-SP.

No entanto, gostaríamos de informar que os convites são destinados a apenas um convidado por IES associada. Cada participante que receber o convite de cortesia deverá confirmar sua presença e, juntamente com a ficha de inscrição preenchida, enviar um e-mail para covac@advcovac.com.br.

Em caso de dúvidas ou outras informações, enviar um e-mail para covac@covac.com.br ou covac@advcovac.com.br.

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No dia 30 de setembro de 2009, às 14h, no Hotel Sonesta – Av. Ibirapuera 2.534 - São Paulo/SP, o Dr. Covac participará da Mesa Redonda – Aspectos trabalhistas relevantes nos estabelecimentos de ensino.

Este seminário proporcionará que os participantes saibam sobre os cuidados a serem observados nas relações trabalhistas e, também, sejam esclarecidos de como prevenir o dano moral.

Maiores informações no site: http://www.humus.com.br/s300909.htm

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Muito se tem falado ultimamente sobre os indicadores que avaliam a qualidade dos cursos superiores no Brasil: Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), CPC (Conceito Preliminar de Curso), IDD (Indicador de Diferença Entre os Desempenhos Observado e Esperado), IGC (Índice Geral dos Cursos). Dessa forma, cabe-nos fazer alguns pequenos comentários sobre essas siglas:

O Enade é uma prova obrigatória aplicada aos alunos ingressantes e concluintes dos cursos de graduação. Todos os anos esse exame é aplicado e se repete para as mesmas áreas a cada 3 anos – atualmente o triênio abrange os anos de 2007, 2008 e 2009. Os cursos recebem nota de 1 a 5 ou SC (sem conceito), ou seja, quando considerado que não houve ingressante ou concluinte que participou efetivamente do ENADE através da realização da prova.

O CPC tem como objetivo avaliar a instituição de forma mais completa e é composto pelo Enade, pelo IDD e pela soma da infraestrutura e instalações, recursos didático-pedagógicos e dados sobre o corpo docente. O CPC varia entre 1 e 5, sendo 1 e 2 considerados insatisfatórios, 3 razoável e 4 e 5 bons.

O IDD compara o desempenho médio dos estudantes concluintes em relação aos resultados obtidos pelos estudantes que ingressam no curso. Com o IDD é possível saber quanto a instituição de ensino ajudou na formação acadêmica dos alunos. O IDD Conceito também é apresentado em 5 categorias (de 1 a 5).

Por fim, o IGC avalia a qualidade das instituições de educação superior, considerando a qualidade dos cursos de graduação e de pós-graduação (mestrado e doutorado). O resultado final é expresso em valores contínuos entre 0 e 500 e em faixas (de 1 a 5).

Resumindo:
CPC = Enade + IDD + Insumos
IGC = CPC + Stricto Senso

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