Blog do COVAC

Prezado (a) Mantenedor (a)

Encaminha-se, por meio do presente, comunicado emitido pela Consultoria Jurídica deste Sindicato trazendo orientações acerca da adesão e formalização do termo aditivo ao Prouni, cujo prazo encerra-se amanhã, dia 11 de dezembro, sexta-feira.

Para ter acesso a íntegra do Comunicado, acesse o link http://semesp.org.br/portal/pdfs/juridico2009/Outros/10.12.09/comunicado%20ProUni.pdf

Atenciosamente,
SEMESP

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Semesp orienta sobre os procedimentos de adesão do Programa Universidade Para Todos

Prezado (a) Mantenedor (a)

Encaminha-se, por meio do presente, a Portaria Normativa n.º 15, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre procedimentos para adesão ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2010 de instituições de educação superior ao Programa Universidade ParaTodos (ProUni), bem como para a emissão de Termo Aditivo.

Dentro outras disposições, a norma determina que o período para adesão ao ProUni inicia-se dia 30 de novembro, e vai até o dia 11 de dezembro de 2009.

O mesmo prazo é conferido àquelas instituições que, já inscritas no ProUni, precisam emitir o termo aditivo ao processo seletivo referente ao primeiro semestre de 2010.

Os procedimentos são realizados exclusivamente por meio eletrônico, emitindo-se os competentes termos por meio do SisProuni (www.mec.gov.br/prouni).

A indicada Portaria ainda traz especificidades acerca do procedimento para assinatura dos termos, do cálculo do número de bolsas a sem ofertadas e de eventuais diligências de retificação dos termos de adesão ou termo aditivo.

Para ter acesso a íntegra da norma, acesse o link http://semesp.org.br/portal/pdfs/juridico2009/Portarias/30.11.09/PORTARIA%20_15_27_11_09.pdf.

Semesp

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