Inadimplentes negociam na hora de fazer rematrícula na universidade.
Publicado por Covac Junior em 23 Jul 2010 | sob: Sem Categoria
Inadimplentes negociam na hora de fazer rematrícula na universidade.
Uma pesquisa do Sindicato das Instituições de Ensino Superior de São Paulo mostrou que o índice de atraso nas mensalidades no estado está entre os mais altos dos últimos dez anos. Nessa época de renovação das matrículas, a solução é negociar.
Um exercício de matemática nas férias: fazer a dívida com a faculdade caber no bolso. Juliana de Mari não conseguiu pagar nenhuma mensalidade no semestre passado.
“Não tenho uma renda fixa, então, por esse motivo, eu tive alguns problemas financeiros”, contou.
Nas faculdades e universidades particulares paulistas, quase 24% das mensalidades não foram pagas em dia no ano passado, segundo o sindicato do setor. É um dos índices mais altos dos últimos dez anos.
A lei estabelece que o aluno com mensalidades em atraso tem direito de entrar na faculdade, assistir às aulas, fazer provas, até o fim do semestre ou ano letivo. Ele pode ser cobrado, mas não constrangido. Por exemplo: receber uma cobrança pelo correio, tudo bem. Agora, ser chamado na frente dos outros alunos, aí não.
Só na hora de renovar a matrícula, a instituição pode recusar o aluno. “Estamos reivindicando há muito tempo que reduza essa possibilidade de inadimplência para, no máximo, 60 dias. Para forçar o aluno a procurar a instituição e fazer o acerto dessas prestações”, declarou o presidente do Sindicato do Instituto de Ensino Superior – SP, Hermes Ferreira Figueiredo.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) rebate: “Além de ser aluno da faculdade, ele é consumidor de serviço público essencial, porque a educação é direito garantido pela Constituição. Por isso, o aluno tem esse tratamento especial”, explicou a advogada do Instituto de Defesa do Consumidor, Mariana Ferreira Alves.
A solução, para os dois lados, é negociar. A multa não pode passar de 2%. Os juros, de 1% ao mês. A correção monetária tem que seguir o que estiver no contrato.
Luciana Chaves recebeu proposta para pagar a divida em seis vezes, mas negociou e conseguiu parcelar em nove. “Foi bom para mim e acredito que foi melhor para eles também porque eu continuei no segundo semestre e vou terrminar, se Deus quiser”.
Fonte: Portal Globo - Jornal Nacional
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