Blog do COVAC

26/07/2010-
Terá início nesta segunda-feira, 26, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília, a segunda semana da avaliação trienal 2007-2009, que tem como objetivo avaliar a pós-graduação stricto sensu.

Estão reunidas, nesta semana, dez comissões para avaliar os cursos de mestrado acadêmico, mestrado profissional e doutorado de filosofia e teologia; sociologia; antropologia e arqueologia; geografia; história; psicologia; educação; ciência políticas e relações internacionais; ciências agrárias e ciências de alimentos.

Na abertura do evento, o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, disse que a avaliação trienal, reconhecida por sua tradição, transparência e seriedade, é realizada com base no universal sistema de avaliação por pares. “É um processo preparado ao longo dos três anos que antecedem o exercício da trienal e implica inúmeras reuniões e discussões com os coordenadores de áreas e consultores, sem interferência impositiva da Capes. A avaliação é feita totalmente pelos pares.”

Na ocasião, o diretor de avaliação da Capes, Livio Amaral, apresentou a equipe da diretoria que dará apoio aos consultores e detalhou todos os procedimentos que serão realizados ao longo da semana.

As atividades da avaliação trienal vão até 14 de agosto e durante esse período, em cada semana, as comissões analisarão o desempenho dos programas de pós-graduação. Cerca de 2.900 programas de pós-graduação (4.300 cursos) de todo o país serão avaliados por aproximadamente 900 consultores.

Os resultados da avaliação trienal deverão ser divulgados no dia 13 de setembro e fornecerão subsídios para a definição de planos e programas governamentais de desenvolvimento e investimentos no Sistema Nacional de Pós-Graduação.

Na primeira semana, de 19 a 23 de julho, estiveram reunidos 214 consultores das comissões das áreas medicina I, II e III, odontologia, farmácia, enfermagem, educação física, matemática, probabilidade e estatística, ciência da computação, astronomia e física, química, geociências e medicina veterinária.

Retirado do site: http://portal.mec.gov.br/index.php

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27/07/2010-
O repasse de recursos públicos está previsto no PL 7639/10, que regulamenta as instituições comunitárias de educação superior. Hoje essas entidades privadas não têm regras próprias de funcionamento no País.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7639/10, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que regulamenta o funcionamento das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices). Essas entidades, que estão presentes na maioria dos estados brasileiros, oferecem cursos de graduação e pós-graduação e implementam programas de pesquisa e extensão com foco no desenvolvimento de comunidades fora dos grandes centros urbanos. Pela proposta, as Ices ficam autorizadas a receber diretamente recursos públicos para suas atividades.
A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96) já reconhecem, de forma genérica, a existência das instituições comunitárias. Pela legislação atual, elas são uma das três subcategorias das escolas privadas sem fins lucrativos. As outras subcategorias são: as entidades confessionais (vinculadas a alguma instituição religiosa) e as filantrópicas (que recebem benefícios fiscais em troca do oferecimento de serviços gratuitos pré-definidos por lei).
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que, em 2008, as entidades de ensino superior comunitárias, confessionais e filantrópicas representavam pouco mais de 19% do total das instituições brasileiras. Somadas, elas atendiam a 26% dos estudantes de nível superior do País. Não há dados que tratem das Ices isoladamente.
Apesar da representatividade do setor, não há hoje qualquer lei que trate mais especificamente dos centros comunitários de ensino superior. O PL 7639/10 reúne algumas características básicas para a qualificação dessas instituições: constituição na forma de associação ou fundação de direito privado; patrimônio pertencente à sociedade civil ou ao Poder Público; não distribuição da sua renda; aplicação integral dos recursos nas suas atividades; e desenvolvimento permanente de ações comunitárias.

Aplicação da verba pública
Com a normatização, as Ices serão qualificadas pelo Ministério da Educação (MEC) e poderão receber diretamente dinheiro público. As verbas, segundo a proposta, serão aplicadas em serviços gratuitos à população - tais como a oferta de vagas para a comunidade em cursos de graduação e pós-graduação e o desenvolvimento de atividades culturais e esportivas. Atualmente, não há previsão legal para esse tipo de transferência.
Pelo projeto, os recursos serão transferidos de forma voluntária, por meio de termos de parceria e convênios, por exemplo. Outra maneira é a participação das Ices em concorrências de órgãos governamentais que hoje são destinadas somente às instituições públicas. “A vantagem é que o Poder Público poderá utilizar toda uma rede de universidades que já estão constituídas”, defende Maria do Rosário, que é coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Comunitárias.
A deputada cita dois exemplos possíveis de parcerias entre o Estado e as instituições comunitárias: a formação de professores em determinada região para o ensino de áreas específicas, como matemática e português; e o acompanhamento socioassistencial de beneficiários do Programa Bolsa Família em uma comunidade.

Retirado do site: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/149810-PODER-PUBLICO-PODERA-TRANSFERIR-VERBAS-PARA-UNIVERSIDADES-COMUNITARIAS.html

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24/07/2010 -
Foi publicada no dia 16/07 a Portaria Conjunta 1 que permite o acúmulo de bolsas da CAPES e do CNPq e de atividades remuneradas em áreas correlatas ao campo de atuação, “especialmente quando se tratar de docência como professores nos ensinos de qualquer grau”.

Com isso, o professor poderá receber a bolsa e manter vínculo empregatício com as instituições de ensino, desde que respeite as regras do curso de pós-graduação e das agências, inclusive quanto aos prazos.

A portaria veda a acumulação de bolsas com outras agências de fomento, como a FAPESP, por exemplo.
Fonte: Portal Simpro-SP

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26/07/2010-
A abertura da reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) foi marcada ontem (25) pelo anúncio de editais no valor de R$ 865 milhões para o financiamento de pesquisas. O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, assinou documento autorizando a abertura dos editais pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) e pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
Do montante total, a maior parte, cerca de R$ 500 milhões, vai financiar pesquisas em empresas privadas. Mais R$ 30 milhões serão destinados à criação de, pelo menos, dois institutos focados nas ciências do mar – tema principal da reunião da SBPC. O lançamento dos editais deve ocorrer no prazo de 40 a 60 dias.
Rezende aposta que o Brasil está perto de integrar o grupo dos maiores produtores de conhecimento científico, o que tem despertado o interesse de multinacionais de trazer seus centros de pesquisa para o país. Em 2008, os pesquisadores brasileiros publicaram 30 mil artigos científicos. Atualmente, o país ocupa o 13º lugar na publicação de material científico – ficando na frente de países como Rússia e Holanda. “Estamos perdendo o complexo de vira-lata”, afirmou o ministro.
O presidente de SBPC, Marco Antônio Raupp, apontou como desafio a realização de pesquisas capazes de atender às demandas da sociedade e do setor industrial – a exemplo do que a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) faz para tornar o agronegócio brasileiro competitivo. “Precisamos de uma Embrapa para o mar, para a floresta amazônica e para a indústria”, disse o cientista.
Na abertura do encontro, pesquisadores, professores e cientistas prestaram uma homenagem ao paulista Aziz Ab’Saber – considerado um dos geógrafos mais renomados do mundo e referência em trabalhos sobre o meio ambiente e o impacto ambiental da atividade humana.
Um dos eventos científicos mais importantes do país, a reunião da SBPC vai até sexta-feira (30) em Natal. A UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) será a sede das conferências, simpósios, mesas-redondas e outras atividades programadas – a maioria relacionada ao cenário atual e a perspectivas para as pesquisas marinhas.
Haverá ainda espaço para debater as eleições de outubro. Estão previstos encontros com os presidenciáveis que lideram as pesquisas eleitorais. De acordo com os organizadores, foi confirmada a presença das candidatas à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV). Mais de 10 mil pessoas devem participar dos seis dias de reunião.
Carolina Pimentel
Retirado do site: http://educacao.uol.com.br/ultnot/

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26/07/2010 - 08h26
Uma das modalidades mais populares de financiamento começa a ser olhada, comercialmente, no Brasil.
Trata-se do crédito educativo, que financia o pagamento da universidade para estudantes que pretendem se qualificar e disputar espaço no mercado de trabalho.
Uma vez empregado, o recém-formado adquire renda e começa a quitar a dívida.
O modelo é simples, foi testado no mundo todo, mas nunca existiu no Brasil.
Só agora os bancos comerciais enxergam no produto um mercado potencial, que surge com a emergência das classes C e D. Até então, o modelo predominante era o subsidiado e de caráter assistencial para a baixa renda.
Nos EUA, 80% dos estudantes têm financiamento.
O Itaú começou a oferecer o produto no início do ano, e o Santander pretende lançá-lo nos próximos meses.
Pioneiro, o programa Pravaler, da Ideal Invest, correspondente do banco ABC, já repassou R$ 163 milhões a faculdades desde 2006.
Diferentemente do modelo americano, no Brasil os estudantes começam a pagar parte do empréstimo (50% da mensalidade) já no começo.
Assim, sobra um resíduo menor após a formatura.
Os juros vão de zero a 1,89% ao mês, próximo aos do empréstimo consignado. A universidade arca com um percentual desses juros. Como contrapartida, ela zera o seu risco de inadimplência, que chega a 23%.
No caso do Pravaler, a maioria dos estudantes que recorrem ao crédito trabalha o dia todo, tem 24 anos e postergou a entrada na faculdade por questões financeiras.
O valor médio da mensalidade do estudante com financiamento costuma ser superior ao do aluno que paga com recursos próprios.
“É o estudante que seria eletricista, mas queria se tornar engenheiro. Podia pagar um curso de enfermagem, mas sonhava fazer medicina. Com o financiamento, eles escolhem o curso que querem, e não o que podem pagar. Geralmente, é a primeira pessoa da família com curso superior”, disse Carlos Furlan, diretor da Ideal Invest.
Casada e mãe de duas meninas, de 7 e 9 anos, Márcia Bezerra Pinto, 28, trabalha com organização de eventos e decidiu retomar os estudos no ano passado, após o marido terminar a faculdade.
Escolheu psicologia na Universidade de Santo Amaro (Unisa), mas a mensalidade custava R$ 700. Depois de iniciado o curso, optou pelo financiamento do Pravaler.
“Estava muito apertado porque a faculdade que escolhi é muito cara. Queria fazer o curso com mais tranquilidade”, afirmou Márcia.
Para Marcos Magalhães, diretor do Itaú Unibanco, 800 mil pessoas poderiam acessar o ensino superior a cada ano, mas não o fazem por problema de renda.
TONI SCIARRETTA
DE SÃO PAULO

Retirado do site: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/772609-bancos-apostam-em-credito-educativo.shtml

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