Blog do COVAC

Representantes de 42 universidades dos Estados Unidos virão a São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente, nos dias 08 e 09 de setembro para apresentar programas educacionais de graduação, mestrado, doutorado, especialização e inglês. A oferta de vagas faz parte da 8ª edição da EducationUSA, feira de educação voltada para instituições americanas.

Os estudantes interessados também receberão informações sobre os pré-requisitos para admissão nestas universidades, testes, tipos de ajuda financeira disponíveis e sobre o processo de obtenção do visto de estudante. O objetivo do evento é oferecer ao visitante um panorama das possibilidades de estudo superior nos EUA.

Em São Paulo, o evento terá início a partir das 16h30 no Hotel Interncontinental (Al. Santos, 1.123 ¿ av. Paulista). No Rio, a feira começa às 17h no JW Marriot (Av. Atlântica, 2.600 ¿ Copacabana).

A feira também passará por Chile, Argentina, Peru, Equador e Colômbia. A entrada é gratuita, mas os interessados precisam se cadastrar no site: www.educationusa.org.br/fair2010. As universidades participantes são:

Name of the University
Castleton State College
University of Minnesota- Twin Cities
St. Thomas University
New York Film Academy
Indiana University-Purdue University Indianapolis (IUPUI)
University of California, San Diego Extension
University of Florida
University of Delaware
University of Alabama
University of Kentucky
University of California Irvine, Extension
Cascadia Community College
Drexel University
University of San Francisco
San Jose State University
West Virginia University
Kennesaw State University
Buena Vista University
Suffolk University
University of Miami
University of Wisconsin - La Crosse
Ohio University
Laramie County Community College
University of San Francisco (2)
Foothill and De Anza Colleges
American University
Butte College
University of Southern California
University of California, Riverside
University California San Diego
Penn State University
University of Wisconsin Milwaukee
California Baptist University
Columbia College, Chicago
Embry-Riddle Aeronautical University
Emerson College
Endicott College
Hampshire College
Loyola Marymount University
Old Dominion University
Pace University
St. Jonh’s -NYC
Portland State University
Ohio State
University of Iowa

Fonte: http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI4656459-EI8266,00-Feira+oferece+oportunidades+de+estudar+nos+Estados+Unidos.html

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02/09/2010 - Quinta-feira, 2 de setembro de 2010
9h - Comitiva Presidencial - Inauguração do Marco de Proteção de Criança e Adolescentes da Tríplice Fronteira.
Local: Viaduto de acesso ao Paraguai - BR 277
10h - Comitiva Presidencial - Abertura do seminário Latino-Americano da Rede de Acolhimento Familiar - RELAF.
Local: Centro de Convenções do Hotel Rafain Palace
12h - Comitiva Presidencial - Visita e aula inaugural da UNILA e assinatura do decreto que cria a comissão permanente para o desenvolvimento e integração fronteiriça
Local: Cinema da Itaipu Binacional,Parque Tecnológico da Itaipu Binacional - Foz do Iguaçu/PR

Fonte: MEC

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Quarta-feira, 01 de setembro de 2010 - 16:53
Mais de 2.100 estudantes de instituições particulares de ensino superior procuraram agências do Banco do Brasil, nas últimas 48 horas, para solicitar o Financiamento Estudantil (Fies). O banco começou a oferecer o financiamento em 30 de agosto.
Na avaliação do coordenador do Fies no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Valter Pacheco, a entrada do Banco do Brasil na oferta de financiamento representa uma alternativa aos alunos em todo o país. Ele esclarece que os procedimentos, critérios, taxa de juros, prazos, exigência de fiador são os mesmos, tanto na Caixa Econômica Federal como no Banco do Brasil. “Não há diferença, os processos são idênticos”, explica. A Caixa Econômica está no processo desde 1999, quando o Fies foi criado. O coordenador também recomenda aos candidatos ao Fies que consultem a página eletrônica do fundo para conhecer detalhes e exigências e para tirar dúvidas. Todo processo começa com o cadastro do aluno no Sistema informatizado do Fies (SisFies).
Mudanças – Desde o começo deste ano, estudantes podem pedir financiamento a qualquer época do ano e etapa do curso. Até 2009, o Ministério da Educação definia períodos semestrais para pedidos de financiamento. Os juros são de 3,4% ao ano, o prazo para quitação do empréstimo é de três vezes o tempo de duração do curso, acrescido de doze meses e é exigida a apresentação de fiador.
Dados da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC mostram que as mudanças já apresentam resultado positivo. Em dois meses e meio de funcionamento do sistema de fluxo contínuo, foram firmados 50.429 contratos, enquanto em 2009 foram feitos 32 mil.

Fonte: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15829

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01/09/2010 -
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7507/10, do Senado, que torna obrigatória a exibição de filmes e audiovisuais de produção nacional nas escolas de ensino básico por, no mínimo, duas horas mensais. O texto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96).
Pela proposta, a exibição de filmes brasileiros deve ser componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola. O autor da projeto, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), ressalta que a ausência de arte na escola reduz a formação dos alunos e impede que sejam usuários de bens e serviços culturais na vida adulta.
“O cinema é a arte que mais facilidade apresenta para ser levada aos alunos nas escolas”, defende Cristovam. Para o senador, os jovens que não têm acesso a obras cinematográficas ficam privados de um dos objetivos fundamentais da educação: o desenvolvimento do senso crítico.
Tramitação
O projeto será analisado em regime de prioridade e em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Clique aqui e acesse a publicação original da notícia

http://www.educacional.com.br/noticias/noticiaseduc.asp?Id=348238

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01/09/2010 -
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Um novo site vai reunir vagas de faculdades particulares de todo o país e o critério de entrada será só a nota do Enem. A proposta é reunir no site Faculdade Já (www.faculdadeja.com.br) as vagas que sobram em processos seletivos. O modelo é parecido com o do Sisu, utilizado pelo Ministério da Educação para ofertar vagas principalmente para universidades federais. Segundo João Mesquita, um dos idealizadores do Faculdade Já, as instituições indicarão as vagas ociosas, que serão disponibilizadas no sistema. Os alunos deverão se cadastrar diretamente no site, escolher uma carreira e reservar a vaga.
Cada faculdade será a responsável por decidir a nota de corte no Enem para o aluno concorrer à vaga. Não haverá cobrança para inscrição no site. Até o momento, cerca de 35 faculdades particulares já manifestaram interesse em aderir ao sistema. Segundo projeção dos idealizadores, a meta é preencher 25 mil vagas em 250 faculdades. Os vestibulandos já demonstraram interesse com o sistema. “A ideia de procurar uma vaga por um site representa uma economia de tempo e dinheiro nesta época de vestibulares”, afirma o vestibulando Diego Miquelin, 17. A partir do dia 10 de novembro, os interessados poderão conferir no site do a lista das instituições participantes e das vagas ofertadas. (THIAGO AZANHA)

Fonte: Folha de São Paulo

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Folha de São Paulo
Em decisão divulgada hoje, o Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região suspendeu a liminar que mantinha a gráfica Plural no processo licitatório do Enem 2010. Em 18 de agosto, havia sido concedida a liminar que determinava o prosseguimento da empresa no processo de habilitação para a impressão das provas. Cabe recurso.
A decisão do desembargador federal Fagundes de Deus considera que a Plural não cumpriu as regras do edital e, assim, “impõe-se a inabilitação da concorrente”. Para o desembargador, a gráfica não apresentou “atestados de capacidade técnica capazes de atestar o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto licitado”. “Considero legítimo o ato administrativo que a inabilitou do certame em questão”, afirma.
O vazamento da prova do Enem 2009 ocorreu nas instalações da Plural, na região metropolitana de São Paulo. Em nota publicada no início do mês, a empresa disse que “não responde por qualquer demanda judicial em relação ao vazamento da prova do Enem 2009″ e que cabia ao consórcio Connasel “garantir a segurança e executar todas as atividades de manuseio, empacotamento, rotulagem e transporte das provas”.
No dia 3 de agosto, a juíza federal substituta da 2ª Vara do Distrito Federal, Candice Lavocat Galvão Jobim, havia decidido suspender o pregão eletrônico para o serviço de impressão das provas do Enem 2010.
A Plural, uma das empresas que ofereceram proposta para a impressão do exame, impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, contra decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que a considerou inabilitada para o serviço.
A Plural alega que apresentou o preço mais baixo para a impressão (R$ 65 milhões) e foi desclassificada antes de ter a sua instalação conferida. O desembargador sustenta que a verificação das instalações físicas “serve apenas de complemento à fase de habilitação, não sendo, pois, um meio de suprir a comprovação da experiência anterior da candidata, uma vez que esta é demonstrada pela apresentação de atestados”.

Fonte: http://www.atarde.com.br/brasil/noticia.jsf?id=5614425

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Universidades devem ser orientadas para criação de cotas raciais.
Eloi Araujo informou que documento será apresentado até 20 de outubro.
Mariana Oliveira Do G1, em São Paulo
O ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo, informou ao G1 que um grupo de trabalho da secretaria trabalha atualmente em nota técnica que deve recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que crie cotas para negros em universidades federais por meio de decreto.
“Na nota técnica vamos tomar providências no sentido de buscar que pretos e pardos tenham direito de ingressar no ensino superior. A nota técnica poderá dizer que é necessário um decreto. Eu estou aguardando a finalização da nota técnica para marcar audiência com o presidente. Eu penso que um decreto é uma boa medida para adotar se não houver por parte de todo mundo a adoção da política de cotas”, afirmou o ministro.
“A nota técnica vai orientar inclusive como as cotas deverão ser observadas pelas instituições de ensino superior. Algumas organizações imaginam que haja uma autonomia universitária. A autonomia não é absoluta, é relativa”, completou o ministro.
De acordo com ele, a nota técnica será finalizada e entregue a Lula até o dia 20 de outubro, dia em que o estatuto entra em vigor. O texto foi sancionado pelo presidente no último dia 20 de julho e tem 90 dias para começar a vigorar.

Logo após a aprovação do estatuto no Senado, antes da sanção presidencial, Eloi Araujo falou ao G1 que o estatuto permitia a criação de cotas sem que uma lei sobre o tema fosse discutida e aprovada por deputados e senadores. Na ocasião, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que isso era uma tentativa de “golpe”. “Isso é o que se chama de tentativa de fazer com que o Congresso brasileiro seja fechado ainda que esteja aberto. Essa matéria tão polêmica deve ser regulamentada evidentemente através de uma lei. (…) É o que se chama de falsa polêmica. O ministro se viu derrotado em uma posição e tenta dar um golpe”.
De acordo com Eloi Araujo, não se trata de golpe porque a lei é clara. “A lei é soberana. É dura, mas é a lei. E prevê a adoção de ações afirmativas. O Congresso aprovou essa lei.” Ele afirmou crer que uma definição sobre um eventual decreto para estabelecer cotas saia ainda neste governo.
Eloi explicou que o grupo de trabalho é formado por técnicos da secretária, como professores e advogados. Esse grupo será responsável pela nota técnica que vai dar uma diretriz sobre o que deve ser regulamentado no estatuto. Cinco temas devem ser priorizados: educação, trabalho, moradia, cultura e saúde.
“Nossa preocupação diz respeito ao propósito de contribuir com os amigos da Corte, aqueles que têm defesa de nossas ações. No Supremo Tribunal Federal (STF) temos ações muito perversas contra a população negra, contra cotas, contra o Prouni e contra as comunidades quilombolas. (…) Esse grupo está debruçado em oferecer subsídios nesses casos com base no estatuto.”
Cotas sociais
O ministro afirmou ser contra universidades que privilegiam cotas sociais a cotas raciais. Estudo do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) divulgado no começo desta semana mostrou que 71% das universidades federais e estaduais já têm cotas com base em seus conselhos ou leis estaduais. A maioria das instituições, porém, favorece as cotas sociais, para quem vem de escola pública.
Segundo ele, ações afirmativas que só privilegiam o lado social, sem analisar a questão racial, devem ser revistas. “Essas medidas precisam ser revistas porque deveriam ser observados dados técnicos oferecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se a população é composta por 80% de pessoas que ganham até cinco salários, então vamos fazer isso. Se for qualquer outro número, é só para dizer que está fazendo. É coisa para inglês ver. É como se não tivesse havido a grande ofensa da escravidão e houve. Qualquer informação que não leve em consideração a gravidade que foi a escravidão, não é sequer educativa. Deveria observar os dois aspectos, sociais e raciais.”
Para Eloi Araujo, no entanto, pode-se discutir por quanto tempo as cotas raciais seriam válidas. “Isso é justiça social e não precisa ser para sempre. Podemos estabelecer por um período, duas décadas, e depois analisar a evolução.”

Fonte: http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2010/09/secretaria-estuda-recomendar-criacao-de-cotas-raciais-por-decreto.html

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Da Redação*
Em São Paulo

A reitoria da UnB (Universidade de Brasília) determinou a reabertura do protocolo da universidade nesta quarta-feira (1). O comando de greve da UnB proibiu a liberação de diplomas no dia 30. Os funcionários estão em greve desde março.
Segundo a UnB, a antiga chefe do protocolo, que participava da greve, foi afastada de sua função. O chefe de gabinete do reitor, professor Wellington Almeida, montou um mutirão entre os funcionários para garantir que todos os diplomas dos 2 mil formandos deste semestre sejam emitidos no prazo.
O protocolo estava fechado desde o início da greve dos funcionários técnico-administrativos em março. Os diplomas só eram entregues com permissão do Comando de Greve (leia mais aqui).
“Essas regras do Comando de Greve não fazem o menor sentido. O sindicato não é uma instância administrativa da universidade”, afirmou o chefe de gabinete. “Vamos levantar as carências e providenciar reforços para garantir a formatura dos estudantes”, disse. Ontem (1), dos 11 funcionários do protocolo, seis estão trabalhando normalmente.
Almoxarifado
A Reitoria também acertou com o Comando de Greve a liberação de parte dos equipamentos presos no almoxarifado, trancado há cinco meses. “Os itens que estão com o prazo de garantia para teste perto do fim e aqueles armazenados de forma inadequada serão entregues à comunidade”, afirmou o decano de Administração, Pedro Murrieta. “A postura dos grevistas foi madura e sensata diante da ameaça de prejuízos”, completou o professor.
Servidores voltam a debater a greve, que já dura cinco meses e não tem previsão para acabar, em assembleia na próxima quinta-feira, 9 de setembro, às 9h, na Praça Chico Mendes.

Fonte: http://educacao.uol.com.br/ultnot/2010/09/02/unb-faz-mutirao-para-garantir-emissao-de-diplomas.jhtm

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01/09/2010 - Quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Despachos internos
Fonte: MEC

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31/08/2010 - 22h21
RICARDO WESTIN
DE SÃO PAULO Conselho Nacional de Educação negou na noite desta terça-feira um recurso apresentado por faculdades e universidades particulares que tentava impedir o endurecimento das regras para que uma instituição ganhe ou renove o título de universidade.
Pelas normas atuais, para ter o título de universidade, a instituição precisa oferecer três cursos de mestrado e um de doutorado.
Em maio, o Conselho de Educação propôs critérios mais exigentes: quatro mestrados e dois doutorados.
A mudança afeta as faculdades e os centros universitários que queiram se tornar universidades. Mas assusta principalmente as instituições que já têm o título de universidade. Caso não cumpram os novos requisitos, as universidades poderão ser “rebaixadas” a centros universitários e, assim, perder a autonomia para abrir cursos.
Muitas universidades não atendem nem sequer à regra atual de três mestrados e um doutorado.
Todas as universidades particulares e federais (a norma não afeta as estaduais e as municipais) estarão obrigadas a se recredenciar. Porém, terão um período de transição: até 2013 precisarão ter três mestrados e um doutorado e até 2016, quatro mestrados e dois doutorados.
Cinco entidades representativas de faculdades e universidades privadas (ABMES, Semesp, Anup, Anaceu e Abrafi) recorreram. Com o recurso agora derrubado pelo Conselho Nacional de Educação, as regras propostas vão para o Ministério da Educação, que precisará homologá-las para que entrem em vigor.
“Há questões que não foram consideradas, como as diferenças regionais”, diz José Roberto Covac, assessor jurídico das cinco entidades. “Em São Paulo, é fácil ter esse número de mestrados e doutorados. No Norte e no Nordeste, é mais difícil.”
Ainda segundo Covac, caso o Ministério da Educação homologue as novas regras, as mensalidades cobradas dos alunos deverão sofrer aumento, já que as instituições terão custos extras para se adaptarem à nova realidade.
Segundo Milton Linhares, membro do Conselho Nacional de Educação, as mudanças são “bem equilibradas”. “As novas universidades já terão de seguir a regra de quatro mestrados e dois doutorados. Mas as atuais universidades terão um prazo bastante razoável para se adaptarem.”
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/saber/792002-conselho-nacional-de-educacao-aprova-exigencias-mais-duras-para-universidades.shtml

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